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Veja aqui os detalhes do acordo da Oi com o TCU
O TCU – Tribunal de Contas da União – aprovou hoje, por unanimidade de seus ministros, o acordo entre a Oi, a Anatel e TCU pela migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado, apesar do...
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CDR requer intervenção da AGU na migração das concessões de Oi e Vivo
A Coalização Direitos na Rede (CDR) pediu nesta quarta, 10, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) intervenha nas negociações entre Anatel, Oi e Vivo a respeito da migração das concessões de...
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Ligga faz sozinha oferta pela banda larga da Oi, no valor de R$ 1,03 bilhão
Somente a Ligga, operadora de telecomunicações com sede no Paraná, controlada pelo fundo de investimento de Nelson Tanure, apresentou proposta pela ClientCo da Oi, de R$ 1,03 bilhão por toda a base de...
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Relator mantém orelhões e possível relicitação em 2031 no edital do STFC
O relator do processo do edital de licitação das concessões de telefonia fixa (STFC) que pode acontecer em 2025, Alexandre Freire, tornou público hoje, 22, seu voto apreciado pelo Conselho Diretor da...
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Área técnica da Anatel propõe edital com lotes regionais nos 700 MHz
A proposta de edital para o leilão de 700 MHz prevê a licitação da faixa em lotes regionais, com prioridade para os entrantes do mercado móvel. A minuta, sugerida pela Superintendência de Outorga e...
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Rumo ao TCU: avançam processos de Algar e Sercomtel sobre concessão
Seguindo Oi e Vivo, a Sercomtel e a Algar também vão à SecexConsenso do TCU para negociar com a Anatel um acordo de migração da concessão da empresa para o regime privado. Na última sexta-feira, 2, o...
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Anatel torna mais leves regras da concessão de telefonia
A Anatel aprovou em reunião da semana passada as novas regras, bem mais leves, que deverão valer para a futura concessão de telefonia fixa, dando continuidade ao seu plano B, caso a migração das...
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Anatel leva negociação sobre telefonia fixa da Algar ao TCU
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 15, o envio da solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar o processo de solução consensual com a Algar Telecom. A aprovação foi unânime e...
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Conselho Consultivo da Anatel cobra clareza a respeito das novas concessões
O Conselho Consultivo da Anatel avaliou hoje, 17, o contrato das próximas concessões de telefonia fixa, edital das licitações, e propostas do Plano Geral de Outorgas e do Plano Geral de Metas de...
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Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
O acordo que precisa ser firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Oi está nos estertores, e o texto derradeiro será fechado ainda nesta semana, conforme fontes que acompanham o caso de perto...
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CDR cobra reunião emergencial com a AGU sobre concessões
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou manifesto ontem, 18, no qual afirma se preocupar com o desfecho das negociações entre governo e concessionárias de telefonia fixa. O grupo de organizações...
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TCU avalia compensação por ganhos com renovação de espectro
Prorrogação do uso de espectro pode voltar à pauta do TCU neste semestre | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara a unificação de processos sobre as autorizações de uso de...
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CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
Na reunião que teve ontem, 23, com o ministro substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flavio Roman, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) criticou os acordos tratados por Anatel e concessionárias,...
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Os momentos finais da mais ampla concessão de telefonia fixa do Brasil
Está muito perto de acabar o imbróglio da migração da concessão da Oi, um capítulo importante da mais complexa história corporativa das telecomunicações brasileira. O termo final foi assinado com a...
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Oi pagará à União dívida de R$ 8,7 bilhões em 114 vezes
A Advocacia-Geral da União se pronunciou a respeito dos acordos fechados que vão resultar no fim da concessão de telefonia fixa da Oi, que passará a atuar apenas como empresa autorizada após adaptação...
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Anatel diz que assinará termo de migração da Oi em 10 dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu nota nesta segunda-feira informando que o ministro das Comunicações assinou o o acordo firmado com a Oi no âmbito do Tribunal de Contas da União....
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CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) , entidade da sociedade civil que reúne mais de 50 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e digitais, conseguiu agendar reunião com a...
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CDR pede à Anatel suspensão do processo de migração da concessão da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne cerca de 50 organizações não governamentais, ativistas ou acadêmicos, enviou nesta quarta, 9, uma petição ao conselheiro Alexandre Freire. No...
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Conselho da Anatel vota adaptação da concessão da Oi no dia 25
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre Freire solicitou nesta sexta, 18, a realização de reunião extraordinária para o dia 25, às 15 horas, para deliberação sobre o a...
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Conselho Consultivo da Anatel abre mão de opinar sobre migração da Oi
A publicidade de documentos tratados como sigilosos no processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi gerou um debate acalorado no Conselho Consultivo da Anatel nesta terça-feira, 29. As...
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